Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Mudanças no Processo de Execução Civil

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Planaltina abre concurso para escrevente

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Abertos concursos em três comarcas

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Termina nesta sexta-feira prazo para saque do 1º lote do calendário do Fundo PIS-Pasep

Também nesta sexta termina o saque do abono salarial ano-base 2016.

Estupro. Violência presumida. Condenação. Apelação. Insuficiência de provas. Art. 386, inc. VI, do CPP.

Embora nos crimes contra os costumes a palavra da vítima tenha especial relevância, para firmar a convicção do magistrado é necessário, no entanto, que seja corroborada, minimamente, por outros elementos de prova.

Delito contra o patrimônio. Estelionato em continuidade delitiva. Condenação. Recurso da defesa.

Apelação criminal. delito contra o patrimônio.

Questões de Direito Penal

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Decreto nº 3.226, de 29 de Outubro de 1999.

Vigilante de carro-forte em BH será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo

Segundo o profissional, essa era uma determinação da empregadora. “O carro ficava estacionado na rua e não tinha ventilação”, frisou.